Cartas a um jovem democrata – notas sobre maiorias absolutas

jnr1.jpgJorge Nascimento Rodrigues, Lisboa, 31 de Julho de 2007

Foi Mário Soares que referiu em tempos que maioria absoluta parlamentar de um só partido gerava em Portugal o risco de ditadura dessa maioria através do governo que suporta e dada a tendência para a representação parlamentar do partido de governo se tornar em yes-men sem pudor.

O slogan que ele então lançou era bem mais simplista que este meu primeiro parágrafo meio arrevesado e entrou bem no ouvido das gentes. Obviamente referia-se a um governo de Cavaco Silva. Não me recordo de ele – que é o «pai» dos políticos democráticos – ter voltado ao assunto. Valeria a pena.

Creio que a tirada de Soares tem o seu quê de profundo. Naturalmente, no caso português, é uma resposta clara ao problema de uma democracia jovem que rapidamente apanhou os «esquemas» que a monarquia parlamentar e o republicanismo portugueses sempre produziram.

Depois de um período pós-PREC ideologicamente marcado e de dezenas de anos de luta contra a ditadura de gente que tinha tudo a perder e nada a ganhar, os velhos esquemas que sustentam os partidos parlamentares, particularmente os alternantes na governação, e mesmo os laivos corporativistas da ditadura, voltaram ao de cima.

O carreirismo mais desavergonhado, a ideologia da gestão do poder, a permissividade aos grupos de interesses com capacidade fática, voltaram a dominar as elites dos partidos parlamentares. Isso é hoje visível na trajectória de muitos protagonistas e nos ziguezagues dos governos seja qual for a cor. Muitos desses protagonistas perderam mesmo a vergonha.

Os compromissos eleitorais efectivamente realizados são uma minoria das acções e o manto da “pose de Estado” (uma indecência para deitar fora o que ontem se defendia) rapidamente liquida ideais, ideias, independência de espírito, sentido crítico, correcção atempada dos erros, etc..

Os papeis são rapidamente trocados – e os de ontem no governo armam-se hoje, com todo o descaramento, em moralistas e críticos, e os de ontem na oposição vestem, sobranceiramente, a pose de gestores do bolo. Uma pouca vergonha.

Daí o descrédito sobre a moralidade do que dizem e fazem. Esta corrosão da moral de quem governa é das pestes mais terríveis para as sociedades democráticas.

Só os muito fanáticos na militância ou muito dependentes dos tais esquemas podem não sentir nojo e revolta no estômago sempre que tais palhaçadas irrompem do écran televisivo.

O nosso país não soube ainda criar um sistema de pesos e contrabalanços a este estado de coisas que mina a nomenclatura partidária e as carreiras politicas. A justiça deveria actuar de outra forma e a punição ética e moral pela sociedade civil deveria ser clara, para podermos encarar, sem nos rirmos, as virtualidades das maiorias absolutas de um só partido.

Com a fragmentação politica e ideológica das sociedades – e a portuguesa não foge a isso -, com o multiplicar dos chamados temas «fracturantes» cada vez mais transversais e minando o tradicional cinismo português, com a emergência da litigação como tendência forte nas sociedades democráticas, a sustentabilidade de maiorias absolutas unicolores é cada vez mais ténue.

Com o descrédito sucessivo dos governos de maioria absoluta, o voto útil neste sentido será cada vez menor. A excepcionalidade da MA será cada vez mais a regra. E de pouca duração.

Só mentalidades com pensamento de unicidade (como foi típico do totalitarismo sovietista que deixou marcas em Portugal e da ditadura que gerou um certo senso comum sobre a mais valia de governantes armados em duros sem forças de bloqueio) podem arrogar-se o direito divino de argumentar que para se reformar a sociedade é preciso ter condições para cortar a eito, sem negociações e compromissos.

A politica democrática sempre foi a gestão do litigante e do compromisso. Essa é uma das traves das sociedades abertas. Por isso é bem mais saudável maiorias construídas sobre negociações de questões essenciais. Como se tem visto na nossa história recente, as maiorias absolutas unicolores mais aparentemente de pedra e cal também se abatem. A partir de dentro. Muitas vezes com pouco mérito das oposições no seu derrube, o que é o cúmulo da ironia.

Pela minha parte já me chegam as maiorias absolutas unicolores. Não contem com o meu voto útil.


 

Anúncios